O Governo do Estado irá investir R$ 304
milhões em obras que serão executadas em parceria pelas Prefeituras municipais.
Os recursos, voltados para ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e
produção agrícola, serão repassados por meio de convênios e começarão a ser
liberados a partir desta semana.
O secretário de Estado de Assuntos
Políticos, Hildo Rocha, enfatizou que serão contemplados municípios que
atenderam a três critérios essenciais: formalizaram os pedidos durante a
realização dos Seminários Regionais de Lideranças; apresentaram os projetos a
serem beneficiados e, por fim, atenderam a todos as exigências previstas em
lei. “É indispensável que os municípios estejam adimplentes com o governo
estadual. Sem isso ficam impossibilitados de assinar os convênios”, destacou. “Tudo
é feito com transparência, conforme determina a lei”, observou.
Hildo Rocha ressaltou que a
descentralização das ações do governo estadual é um antigo pleito dos gestores
municipais e tem sido objeto de intensos debates durante as Marchas a Brasília
em Defesa dos Municípios.
“A constituição de 1988 ampliou as
atribuições dos municípios, mas, os recursos necessários para que as prefeituras
possam cumprir integralmente tudo que está previsto na lei são insuficientes
porque praticamente permaneceram inalterados”, observou o secretário. “Isso
causa um estrangulamento das finanças municipais. Dessa forma, ao firmar
parcerias com as Prefeituras, o Governo do Estado ameniza essa questão, agiliza
o andamento das obras e, consequentemente, contribui para o fortalecimento dos
municípios”, afirmou Rocha.
Seminários
O secretário chefe da Casa Civil, Luis
Fernando Silva, assinalou que o processo de descentralização das ações do governo
ganhou impulso com os Seminários Regionais de Lideranças, projeto inovador
idealizado pela governadora Roseana Sarney, realizado de maio a agosto do ano
passado, nas regionais de Santa Inês, Presidente Dutra, São João dos Patos,
Pedreiras, Timon, São Bento, Balsas, Imperatriz, Itapecuru-Mirim e São Luís.
Durante os eventos, o Governo catalogou 2.272
demandas. As propostas mais relevantes foram incluídas no Plano Plurianual (PPA
2012-2015). Entretanto, as reivindicações mais urgentes começaram a ser atendidas
já em 2011. Este ano, o governo deu continuidade às parcerias e os novos
investimentos serão efetuados, conforme previsto no planejamento do governo, aprovado
pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
Obras e equipamentos
De acordo com o secretário Hildo Rocha,
os recursos serão aplicados na construção de praças, ginásios poliesportivos,
estádios de futebol, quadras de esportes, pontes, estradas municipais,
perfuração de poços artesianos, implantação de sistemas de abastecimento de
água e pavimentação em bloquetes e asfalto.
Também serão utilizados na aquisição de
ambulâncias, equipamentos hospitalares, patrulhas mecanizadas, kits de
irrigação, construção de tanques (açudes) para criação de peixes, matadouros e
mercados públicos e unidades habitacionais.
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