Com o objetivo de contribuir para que a população maranhense tenha acesso aos Direitos Humanos, por meio da erradicação do subregistro civil de nascimento, foi lançada, nesta sexta-feira (27), no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), a campanha nacional do Registro Civil de Nascimento.
Estiveram presentes, representantes do Comitê Gestor Estadual – formado por diversos órgãos públicos e privamos –, além da sociedade civil. A secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão, Luiza Oliveira, ressaltou a importância da campanha para o Estado. “O Registro Civil de Nascimento leva também dignidade e cidadania às pessoas. O primeiro passo foi dado, agora as equipes da Sedihc vão montar um plano de execução da campanha”, ressaltou.
Os mutirões devem começar a ser realizados em março deste ano, em diversas regiões do Maranhão. “Nós já mapeamos o Estado com base nos dados oferecidos pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE], agora vamos executar os trabalhos a partir de março”, informou a coordenadora da Campanha pelo Registro Civil no Maranhão, Graça Moreira.
Além dos mutirões, a mobilização inclui também a instalação de Unidades Interligadas para possibilitar a emissão da certidão de nascimento ainda na maternidade. As ações se darão, também, por meio de campanha publicitária de veiculação em rádios, TVs e materiais impressos.
A campanha pela erradicação do subregistro começou, no Maranhão, em 2009 e já realizou 34 mutirões em 70 municípios maranhenses e emitiu mais de 1.320 registros civis de nascimento.
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