Vice governador Washington Oliveira, secretário Aluísio Mendes, secretária Luiza Oliveira e deputado Zé Carlos do PT |
Durante dois dias, gestores da
Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria-Adjunta
de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai), se reunem com as
lideranças comunitárias da Região Metropolitana de São Luís no I
Seminário dos Conselhos de Segurança Comunitária do Maranhão, o Consec/MA.
O seminário ocorre no Hotel Luzeiros
(Ponta do Farol). Começou nesta sexta-feira (8) e contou com a presença do
vice-governador Washington Luiz e do secretário de Segurança, Aluisio Mendes,
que fizeram a abertura oficial do evento, entre outras autoridades
estaduais e federais.
As atividades serão estendidas até este
sábado (9), com a formação de grupos de trabalhos (GT) que irão debater os
temas das palestras e montar ações de enfrentamento à violência.
“Estamos reforçando mais um
pacto sobre a atuação conjunta dos poderes públicos – União, estados e
municípios – com todos os níveis da sociedade, para enfrentar e vencer os
desafios da segurança pública. O Governo do Maranhão, através da Secretaria de
Segurança tem feito um grande esforço no sentindo de construir uma política que
seja capaz de lidar com os diferentes aspectos dessas questões, que são droga,
violência e crime organizado”, comentou Washington Luiz.
O objetivo do encontro é
discutir com os conselheiros dos 26 Consegs instalados na Região Metropolitana
de São Luís, diretrizes que resultem na construção de uma política
participativa e compartilhada entre o poder público, iniciativa privada e a
sociedade civil organizada, a fim de minimizar os danos causados pelas diversas
formas de violência existentes.
“Estamos implantando uma serie de
políticas públicas de segurança em todo o Estado. Com a realização do concurso
público, já autorizado pela governadora Roseana Sarney, estarão nas ruas mais
de dois mil homens e, com isso, será possível colocar em prática vários
outros projetos”, destacou Aluisio Mendes.
Palestras
No primeiro dia, foram debatidos os
temas: “Instituição e
Estruturação de Conselhos Comunitários de Segurança”, ministrada
pelo coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, Erisson Lemos Pita.
Segundo ele, a segurança Pública é feita com a integração e responsabilidade de
todos os atores sociais - governo, município e população. O coronel apresentou
ainda a realidade desenvolvida no Distrito Federal com ênfase no trabalho e na
relação Polícia-Comunidade.
Ainda pela manhã, o coordenador
nacional de Polícia Comunitária, capitão Marcio Júlio da Silva, da
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), explicou o histórico do
sistema policial brasileiro, apresentando as mudanças adotadas a fim de criar a
Polícia Comunitária. O representante da Senasp falou ainda sobre a metodologia
de Polícia de Proximidade Aplicada ao Programa "Crack: é possível
vencer".
De acordo com o representante
da Senasp, o projeto foi formulado pelo Governo Federal para enfrentar a
problemática do crack. As atividades são desenvolvidas em três etapas. Na
primeira, acontece o diálogo entre os governos Federal e Estadual; logo após é
destinado recursos para a aquisição de equipamentos e de videomonitoramento e
no terceiro é feita a qualificação dos gestores e operadores do sistema de
segurança.
Pela tarde, a delegada de Polícia
Civil do Piauí, Maria Vilma Alves da Silva, falou da violência doméstica contra
mulher e a redução dos índices deste tipo de violência. Ela explicou os
mecanismos adotados no estado do Piauí para reduzir o número de mulheres vítimas
de agressões físicas, morais e psicológicas.
Outra palestra foi ministrada pelo
diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ), Robson Robin da Silva. Ele falou
sobre as consequências do uso de drogas ilícitas, apresentando aos conselheiros
os danos causados pelo uso de entorpecentes e afirmando que é necessária uma
consciência preventiva de todos os cidadãos no enfrentamento ao uso de drogas.
Esta medida reduziria o índice de pessoas envolvidas com entorpecentes e
reduziria o aumento da violência.
Conselhos
Os Conselhos Comunitários de
Segurança são frutos de um convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de
Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento e
Articulação Institucional (Sadai), com a Secretaria Nacional de Segurança
Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. Em São Luís, existem 26
Conselhos com, aproximadamente, 300 membros representantes de suas comunidades.
“Os Consegs funcionam como fóruns
democráticos de debate sobre questões de segurança, sob a forma de organização
não governamental, criados a partir da mobilização da comunidade e compostos
por lideranças comunitárias do bairro ou do município, que se reúnem
voluntariamente para colaborar com o Governo do Estado nas questões de
segurança e cidadania, voltados para melhorar às áreas onde residem”, explicou o
secretário-adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, coronel
Antonio Roberto Silva.
Estiveram presentes também, a
secretária de estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza
Oliveira; coroneis Franklin Pacheco e Marcos Paiva, comandantes gerais da
Polícia Militar do Maranhão e do Corpo de Bombeiros, respectivamente; coronel
Jéferson Teles, comandante do Policiamento Metropolitano; Sebastião Uchoa,
superintendente de Polícia Civil da Capital; os deputados federal Lourival Mendes,
membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara
Federal, e o estadual Zé Carlos, além de conselheiros e autoridades.
Fonte: Secom Maranhão
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